A Associação Cultural de São José do Hortêncio possui termo de fomento com o Município de São José do Hortêncio, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre administração pública e as organizações da sociedade civil, com regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
Abaixo segue os termos anexos para consulta.